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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "pejotização"
Home /
 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
0
By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 09/05/2025

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil, disse que a “pejotização” é uma forma de [...]

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 Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 22/04/2025

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam [...]

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 Vale a pena ser PJ ao invés de CLT? Veja alguns cuidados
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 05/04/2023

Vale a pena ser PJ ao invés de CLT? Veja alguns cuidados

Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos na qualidade [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 24/10/2019

Empresas de comunicação pedem aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas

A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 18/09/2019

Especialistas defendem mudanças na tributação de trabalho, renda e consumo

Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 10/09/2018

Decisão do STF a favor da terceirização não respalda a pejotização

Especialistas sustentam que a pejotização não se confunde, em hipótese alguma com a terceirização Especialistas procurados pelo [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 16/05/2017

Governo estuda medida para taxar PJs

Preocupado com os efeitos de um processo de pejotização sobre a arrecadação de impostos – um possível efeito colateral da reforma trabalhista em [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 11/05/2017

Parlamentares incluem artigo que facilita pejotização em novo Refis

Além de ampliar o prazo e criar descontos generosos no Programa de Regularização Tributária, o relatório da Medida Provisória 766, aprovado pela [...]

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