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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "guerra fiscal"
Home /
 Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 19/12/2023

Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal

A partir da criação, pela reforma tributária, do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-fiscais do ICMS, as empresas poderão receber do governo federal os valores prometidos [...]

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 Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 29/09/2021

Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 25/11/2019

Vantagens e desvantagens dos incentivos e benefícios fiscais

A tarefa de gerir uma empresa é uma tarefa muito difícil, e contar com benefícios e incentivos fiscais dados pelo governo pode ajudar e muito as empresas a se desenvolver, [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 16/10/2019

CAE aprova adiamento de regra que permite a empresas usar créditos de ICMS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (15) um projeto que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o marco inicial de [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 18/06/2019

Prazo para adaptação à nova regra tributária pode chegar a 50 anos

Se a PEC 45/19 for aprovada, fase de transição pode durar 50 anos e, nesse período, o valor destinado aos impostos deve aumentar Caso seja aprovada a reforma [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 12/03/2018

As medidas do Confaz contra a guerra fiscal

O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz. O novo Convênio ICMS 190/17 [...]

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Cuidados com Movimentação de PIX e Cartão de Crédito – Novas Regras da Receita Federal

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